Termos de Serviço

Última atualização: 16 de março de 2026

Aceitação dos Termos

Estes Termos de Serviço regem o uso de Atelier Visão e seus serviços. Ao acessar e utilizar nosso website, você concorda em aceitar e cumprir integralmente todos os termos e condições aqui descritos. Nós nos comprometemos em fornecer uma plataforma de qualidade para apresentação de trabalhos criativos. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize nossos serviços. Os presentes termos constituem um acordo vinculativo entre você e nossa plataforma, e sua continuidade no uso implica aceitação total de todas as disposições estabelecidas.

Obrigações do Utilizador

Como utilizador de nossa plataforma, você se compromete a utilizar nossos serviços de forma legal e responsável. Você não deve fazer upload de conteúdo que viole direitos de terceiros, contenha material ofensivo ou prejudicial, ou que seja ilegal em sua jurisdição. Assumimos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estas obrigações sem aviso prévio. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e por todas as atividades realizadas sob ela. Nós não nos responsabilizamos por acessos não autorizados resultantes de sua negligência. Comprometemos-nos em tratar todos os utilizadores com equidade e a aplicar estas regras de forma consistente.

Propriedade Intelectual

Todo conteúdo publicado em nossa plataforma permanece sob propriedade intelectual do seu criador original. Você retém todos os direitos autorais sobre seus trabalhos artísticos e criativos. Ao fazer upload de conteúdo, você concede a nós uma licença não exclusiva para exibir seu trabalho dentro da plataforma e em materiais promocionais. Nós respeitamos e protegemos os direitos de propriedade intelectual de todos os artistas e criadores. Qualquer tentativa de utilizar o trabalho de outros sem consentimento resultará em ação imediata. Nossa plataforma é projetada para celebrar a criatividade original e autêntica de cada artista que conosco colabora.

Limitação de Responsabilidade

Nossa plataforma é fornecida no estado atual, sem garantias de qualquer tipo. Nós não garantimos que nossos serviços estarão sempre disponíveis, livres de erros ou funcionarão sem interrupções. Nós não nos responsabilizamos por danos indiretos, acidentais ou consequentes resultantes do uso ou incapacidade de usar nossos serviços. Sua responsabilidade em usar a plataforma é exclusivamente sua. Recomendamos que você mantenha backups de seus trabalhos. Nós fazemos nossos melhores esforços para manter a segurança e integridade da plataforma, mas não podemos garantir proteção contra todas as ameaças.

Rescisão de Acesso

Reservamos o direito de rescindir ou suspender sua conta e acesso à plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que você violou estes termos. Você pode também encerrar sua conta a qualquer momento solicitando a remoção. Após a rescisão, você perderá acesso a todos os recursos da plataforma, mas nós não deletaremos seu conteúdo publicado automaticamente. Você será responsável por fazer backup ou remover seu trabalho antes da rescisão. Nós nos reservamos o direito de reter informações conforme exigido por lei. A rescisão não afeta obrigações que você possa ter contraído antes da data de término.